Aprovada a prorrogação das licenças ambientais em Santa Catarina

Entre as medidas para minimizar os prejuízos econômicos pelas restrições impostas em Santa Catarina para frear a transmissão do coronavírus, a Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (31) o projeto de lei de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que prorroga em 120 dias o prazo de vigência de autorizações e dos licenciamentos ambientais expedidos pelo Instituto do […]