Ivan Naatz coordena ações para reverter licenças suspensas em áreas urbanas
Com o objetivo de debater os reflexos da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender os licenciamentos ambientais de áreas urbanas consolidadas em Santa Catarina, foi realizada, na tarde desta terça-feira (18), uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Empresários e municípios alegam que a decisão não leva em consideração as particularidades ambientais de […]
Audiência discute suspensão de licenciamentos em áreas urbanas consolidadas
A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, presidida pelo deputado Ivan Naatz (PV), promove nesta terça-feira (18), audiência pública para discutir os reflexos da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender os licenciamentos ambientais de áreas urbanas consolidadas em Santa Catarina. A audiência será realizada das 14h às 18 horas no […]
Ivan Naatz se reúne com direção do IMA para discutir licenciamentos ambientais
O deputado Ivan Naatz (PV) esteve m reunião nesta quinta-feira com o presidente do IMA – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina Valdez Rodrigues Venâncio para discutir a desburocratização e a agilidade na emissão das licenças ambientais. O ponto principal foi em torno da possibilidade do sistema da LAC (Licença Ambiental por Adesão e […]
Naatz destaca importância do saneamento para saúde, turismo e meio ambiente
A meta da Casan é investir até 2022 mais de R$ 1,3 bilhão em obras de saneamento básico nos 195 municípios catarinenses onde atua, ampliando o percentual de 25% para 47% das cidades com redes coletoras de esgoto no Estado, revelou a presidente da empresa de economia mista, Roberta Maas dos Anjos, na reunião promovida […]
Naatz destaca importância do debate sobre a “PEC dos Pedágios Urbanos”
Após intensos debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) admitiu, na manhã desta terça-feira (28), a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que altera o artigo 128 da Constituição Estadual com o objetivo de proibir a cobrança de pedágios urbanos e taxas de qualquer natureza que limitem o tráfego de pessoas […]
Reforma: emenda de Naatz garante Santur vinculada diretamente ao governador
A emenda do deputado e presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, deputado Ivan Naatz (PV) que propõe que a Santur (agora transformada em Agência de Desenvolvimento do Turismo) seja vinculada diretamente ao gabinete do governador do Estado e não à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, foi uma das alterações […]
Ivan Naatz pede apoio do governo para o custeio do hospital Ruth Cardoso
Depois de acompanhar, na ultima segunda-feira, a audiência pública que discutiu o modelo de gestão e a dificuldade de recursos para manutenção do hospital municipal Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú, o deputado Ivan Naatz (PV) pediu, no plenário da Alesc, nesta quarta-feira (15), o apoio do governo do Estado para bancar parte do custeio daquela […]
Naatz defende integração turística entre estados do Sul
Durante a realização do 2º Fórum de Estudos Turísticos, que encerrou neste final de semana em Gramado (RS), o presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc, deputado Ivan Naatz (PV) e o vice- presidente da Comissao de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa do RS, deputado Carlos Búrigo (MDB) debateram […]
Ivan Naatz: corte nas verbas das universidades federais prejudica SC
Ao criticar no plenário da Alesc, nesta terça-feira (7), o bloqueio de verbas para universidades federais anunciado pelo governo na semana passada, o deputado Ivan Naatz (PV) afirmou que as perdas de recursos em Santa Catarina passam dos R$ 73 milhões, no caso da UFSC e dos 22 campus da rede do Instituto Federal Catarinense […]
Debate sobre projeto de benefícios à aviação regional será nesta quarta (7)
Da forma como está colocado, o projeto do governo estadual que chegou a Assembleia Legislativa e que concede benefícios fiscais com redução da base de calculo do ICMS na compra de querosene de aviação – de 17 para 12% e podendo chegar até 7% – para as companhias aéreas que atenderem aeroportos de quatro a […]